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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 12:01
Judiciário é o menos transparente dos Poderes do Brasil, constata pesquisa
Entre os Poderes da República, o menos transparente é o Judiciário, de acordo com o levantamento.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:00
Odebrecht classifica prisão de executivos de afronta ao Estado de Direito
No documento, a construtora contesta elementos da investigação, como a troca de e-mails entre a cúpula da organização e uma transação bancária no exterior que, no entendimento da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, justificam as ações adotadas na 14ª fase da Lava Jato
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 10:00
Decisão abre caminho para ações civis contra torturadores
A decisão do TJSP responsabilizou coronel pelo crime de tortura, cometidos durante ditadura no DOI-Codi
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:18
Justiça lança blog para discutir proteção de dados pessoais
Site do ministério ficará no ar por 60 dias para receber sugestões da população e elaborar um anteprojeto de lei
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 17:13
OAB diz que críticas da Anistia Internacional ao Brasil são muito fortes
Ophir Cavalcante disse que não concorda com a decisão do Supremo, mas acha que o Brasil tem que ser respeitado pelo caminho que decidiu tomar.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 18:33
"Governos dos países ricos são culpados pela crise", diz Lula
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou duramente os "países ricos", o G-8 e
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 17:00
Rafael Correa toma posse e comemora redução da pobreza no Equador
Ele discursou logo depois de receber a faixa presidencial da presidenta da Assembleia, Gabriela Rivadeneira
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:45
Espionagem dos EUA expõe falta de lei no Brasil
Governo discute anteprojeto de lei de proteção a dados pessoais
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:40
Pizzolato é o retrato do Brasil saqueado
liga o Brasil com a Europa, nos faz recordar da roubalheira de toda América Latina levada a cabo
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:26
Condição feminina no mercado de trabalho está longe da igualdade com homens, diz OIT
Estudo divulgado ontem (11) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela que, mesmo com avanços obtidos nos últimos anos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:49
Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet
Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América Latina.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:45
Como a Lei Geral de Proteção de Dados pode influenciar os sistemas de videomonitoramento nas empresas
Por Cristiano Felicíssimo, vice-presidente de design de projetos da Seal Telecom na América Latina.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 13:46
Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental
Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:08
Formas de identificar o proprietário de "contas laranjas" e evitar fraudes financeiras
Por Cassiano Cavalcanti, diretor de pré-vendas da BioCatch na América Latina.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2004 - 09:00
Empresa terá de reintegrar empregado com doença de Chagas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo ajuizado pela América Latina Logística do Brasil S.A. (ALL).
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 18:30
Tribunal de Justiça julga procedente três Adins da OAB maranhense
municípios e a terceira contestava a cobrança de ICMS no comercio virtual
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 16:37
Brasil: entenda quais são os principais fatores para a escolha do país como o principal destino LATAM de data centers
fazem do Brasil, o principal destino de data centers da América Latina.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:43
Universidade de Yale discute políticas públicas de gênero
Evento reunirá formadores de políticas públicas da América Latina e acadêmicos para discutir a igualdade por meio da lei e da sociedade civil.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 13:31
STJ nega habeas corpus a Beira-Mar
Defesa de um dos maiores traficantes de armas e drogas da América Latina pedia reforma e anulação do processo
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 11:30